Processo 146063/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2009 11:08
Autuado em 08/04/2009 11:08
Oficio de encaminhamento 126/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1924/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1924/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2009 Acórdão   1924/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO WANDSCHEER
Interessado FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 1847/2009
20/11/2009 226 Acórdão nº 1924/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2009 10:12 DP Processo em remessa externa
14/12/2009 17:49 DP  
08/12/2009 09:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1847/2009 -
24/11/2009 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 886/2009 -
20/11/2009 09:33 SMPjTC  
09/11/2009 15:37 S2C  
07/07/2009 08:52 GCHGH  
11/05/2009 11:38 SMPjTC Parecer nº 6873/2009 - baixa de pendência PELA BAIXA DA PENDÊNCIA PORQUE RECURSOS DA FONTE 145 (FUNDEB) NÃO CONFIGURAM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, MAS PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS.
08/04/2009 15:18 DAT Instrução nº 2268/2009 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 44.780,83 na listagem de pendências desta Diretoria.
08/04/2009 11:07 DP  

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